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MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema
MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
- O Promotor de Justiça Alan Rafael Varch explica porque o direito autoral agora pode resultar em inelegibilidade.
- De acordo com o Promotor de justiça a decisão tem como objetivo evidenciar a moralidade na administração pública.
- Ainda segundo o Promotor de Justiça a decisão é importante porque barra possíveis corruptos em cargos públicos a partir da próxima eleição.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 23 a 27 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
- MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
- Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
- Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
- Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.
27/07/2018 - Categoria: Boletim
Entrevista da Semana: Programa de Apadrinhamento é regulamentado em Santa Catarina
Já estão em vigor as diretrizes para a implantação do Programa de Apadrinhamento nos Municípios de Santa Catarina. O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.
27/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública
MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.
26/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas
MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares
MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba
MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.
24/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 16 a 20 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
- Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
- Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
- Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
- Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.
20/07/2018 - Categoria: Boletim
MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo
MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias