Rádio MPSC

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Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Confira abaixo as sonoras:

Para a Promotora de Justiça Raquel Betina Blank a situação na Comarca era incoerente.

Segundo a Promotora de Justiça, as audiências são uma oportunidade para saber a situação em que a vítima se encontra.

26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Confira abaixo as sonoras:

O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, explica o motivo de enviar as sugestões aos candidatos.

Segundo o Promotor de Justiça, a aplicação das sugestões é simples e pode resultar em uma atuação mais eficiente.

26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

25/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Confira abaixo as sonoras:

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coodenadora do Centro de apoio do Consumidor, explica o objetivo da parceria.

A Promotora de Justiça reitera que a prática de pirataria é crime.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

No boletim desta semana você confere:

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

21/09/2018 - Categoria: Boletim