Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência