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Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade
Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.
13/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Quero saber: Diferença entre prisão, reclusão e detenção
Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Chapecó, Diego Roberto Barbiero. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.
13/06/2019 - Categoria: --
Quero saber: Improbidade administrativa
Quem responde é a Promotora de Justiça da comarca da capital Rosemary Machado Silva. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.
13/06/2019 - Categoria: --
Quero saber: Comarca
Quem responde é o Promotor de Justiça da Comarca da Capital Daniel Paladino. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.
13/06/2019 - Categoria: --
Quero saber: Termo de Ajustamento de Conduta
Quem responde é a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Cecília, Aline Bosch Moreira. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.
13/06/2019 - Categoria: --
Quero saber: Medida cautelar
Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá Pedro Lucas Vargas. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br.
13/06/2019 - Categoria: --
SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina
13/06/2019 - Categoria: Boletim
SUS sem falta: comunique a falta com antecedência
13/06/2019 - Categoria: Boletim
Mudança na lei de viagens: menores de idade
Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.
13/06/2019 - Categoria: Você Sabia?
Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil
MPSC notícias: Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.
- Ainda de acordo com Promotor de Justiça, foi feito também um pedido para que se mantenha a sinalização mínina na rodovia até que se realizem as obras maiores.
- Caso descumpra a decisão, o DEINFRA e o Governo do Estado ficam sujeitos à multa diária de dez mil reais. A decisão cabe recurso.
13/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias