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Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

- MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

- MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

- Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

11/10/2019 - Categoria: Boletim

PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

Os cidadãos podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.

11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias