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Liminar paralisa obras clandestinas na Capital
MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara
MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis
MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC
MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó
MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.
22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó
MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida
MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus
MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro
No boletim dessa semana você confere:
18/10/2019 - Categoria: Boletim
MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis
MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.
18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias