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Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime
MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.
16/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado
MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
12/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano
MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
06/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais
Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.
05/03/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei
MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.
28/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática
Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.
27/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento
MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.
26/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente
MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.
21/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade
Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.
20/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC
As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.
19/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias