MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua, shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Mapa da atuação do MPSC contra a COVID-19 mostra transparência em tempo real

MPSC Notícias: O painel de análise de dados foi desenvolvido com o propósito de dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitir que todo o cidadão saiba em tempo real as iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses. Ouça a reportagem e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Prevenção no comércio

MPSC Notícias: Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal intensifiquem fiscalização da prevenção no comércio. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

MPSC Notícias: Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos sobre a recomposição das aulas e 30 dias para apresentarem justificativas dos custos operacionais, diante da paralisação das atividades presenciais até o dia 31 de maio.

CORONAVÍRUS - MPSC mantém atendimento ao público

Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado. A população continua sendo atendida por meio do telefone, email e aplicativo de mensagem.

CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins.

CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena