Destaques da Semana de 10 a 14 de Agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium. FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado. MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo. Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!

MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual no combate a covid-19 e não edite medidas mais permissivas

MPSC Notícias: Recomendação foi expedida dia 11/08 após norma municipal de Blumenau permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

Golpe Whatsapp

Índices de atendimento em creches e pré-escolas dos municípios de Santa Catarina são atualizados no programa Educação na Meta

MPSC Notícias: Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do MPSC, do TCE e do MPC/SC no acompanhamento dos planos municipais e do plano estadual de educação.

Destaques da Semana de 03 a 07 de Agosto

Na edição de hoje você confere: Agosto Lilás ¿ MPSC alerta sobre a importância de denunciar casos de violências contra a mulher. Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado de Santa Catarina assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Agosto Lilás : MPSC alerta para violência contra a mulher

Estamos no Agosto Lilás. Mês em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos. O Ministério Público de Santa Catarina alerta para a violência contra a mulher e reforça a importância da denúncia. Colega radialista, divulgue este SPOT na sua rádio!

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Confira a entrevista com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19

MPSC Notícias: Norma municipal que permitia a atividade contrariava o Decreto Estadual 762/2020, que estipula medidas para prevenção e controle da pandemia.

CORONAVÍRUS - Aglomeração e o termo circunstanciado

MPSC Notícias: Em casos de aglomerações indevidas de pessoas em uma festa ou evento durante a pandemia, a Polícia Militar é responsável por lavrar um termo circunstanciado contra os responsáveis pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O Promotor de Justiça Átila Guastalla Lopes explica quais serão as medidas tomadas após o ocorrido.

Destaques da Semana de 27 a 31 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!