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MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

A Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini explica que a defesa do patrimônio histórico e cultural é uma das atribuições das Promotorias de Justiça que atuam com assuntos relacionados ao meio ambiente. Ouça!

18/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Eduardo Sens sobre o caso de maior repercussão e dano social em Chapecó

18/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Na semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar

A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

17/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Você sabia que abuso e exploração sexual infantil são situações diferentes?

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil é importante distinguir esses crimes.

17/05/2021 - Categoria: Você Sabia?

Destaques da Semana de 10 a 14 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa.

14/05/2021 - Categoria: Boletim

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, MPSC fala da importância de se ficar atento aos sinais de violência e como denunciar esses tipos de casos

Você Sabia que qualquer pessoa que conviva com uma criança ou adolescente pode denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil? Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

14/05/2021 - Categoria: Você Sabia?

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil, MPSC reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual

O longo período de distanciamento social fez com que crianças e adolescentes ficassem mais tempo conectados à internet. É dever do Ministério Público combater os crimes de abuso e exploração sexual infantil, por isso a instituição reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual.

13/05/2021 - Categoria: Spot

Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

A Promotora de Justiça Andréia Tonin fala sobre a celeridade com que se conseguiu uma solução penal para o caso e a eficiência do instrumento.

12/05/2021 - Categoria: --

Destaques da Semana de 3 a 7 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades; MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul; GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.


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07/05/2021 - Categoria: Boletim