Outubro Rosa: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de mama

Saiba a importância do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, instituído em 2015 pela UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Nesta Entrevista da Semana, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, a Promotora de Justiça Lara Peplau, veja o quanto este assunto é atual.

Destaques da Semana de 20 a 24 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: GAECO deflagra operação "Debaixo dos Panos" em Santa Cecília, na região serrana do Estado; Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira; MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus; PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial; Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio; Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias; Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau; Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó; Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados.

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Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-juvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes. Confira na Entrevista da Semana com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a quais sinais devemos ficar atentos.

MPSC divulga a campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama

O Ministério Público de Santa Catarina chama a atenção para a importância dos exames preventivos. Não negligencie sua saúde!

Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e resolvemos aproveitar a data para abordar um tema que está bastante em destaque: a educação inclusiva

O MPSC relembra: a educação inclusiva, com iguais oportunidades e atendimento especializado no contraturno para aqueles que necessitem, é um direito das pessoas com deficiência de todas as idades! Confira a fala do Promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega.

MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas

O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas. Recurso sustentou que as provas coletadas pela polícia atendiam às exigências legais e as penas superam os 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Confira a fala do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

Prefeito de Florianópolis se compromete com o MPSC a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

A recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio, como extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica serão as obras prioritárias. Confira a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino sobre o caso.

Destaques da Semana de 13 a 17 de setembro

Começa a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas

A ação, que é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Militar Ambiental, também vai ocorrer em outros 16 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. Confira a fala da Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.