MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

A ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e ameaça os direitos das crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva fala mais sobre o abrigo.

MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

O inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam os casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19, como conta a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer a Promotoria de Justiça. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Delazzari.

MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a explicação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da Cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Projeto "Dados contra a COVID-19" conquista 3º lugar na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

Concorrendo com outras 111 iniciativas, o projeto auxilia as autoridades de saúde do estado e dos municípios a adotar medidas de controle ao avanço da pandemia de acordo com a realidade do momento de cada cidade e região. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, que fala sobre o projeto.

Destaques da Semana de 11 a 15 de outubro