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Restauração de prédio histórico de Criciúma deve iniciar em até 60 dias

MPSC NOTÍCIAS - Medida liminar determina que Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina têm prazo de 60 dias para iniciar as reformas no prédio do antigo Centro Cultural Jorge Zanatta. O prédio foi construído em 1945 e tem vasto valor histórico.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições abertas para a reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC NOTÍCIAS -A reunião acontecerá dia 07 de abril às 14h na sede Procuradoria-Geral do MPSC. O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições abertas para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico

MPSC NOTÍCIAS - Os estudantes interessados podem inscrever-se até o dia 05 de abril. O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis

MPSC NOTÍCIAS - O Ministério Público de Santa Catarina cobrou da Prefeitura de Florianópolis a lista dos 50 maiores devedores do município e outra informações fiscais.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Empresas do ramo de bebidas sonegavam impostos no valor de R$167 milhões

MPSC NOTÍCIAS - Secretaria Estadual da Fazenda notificou empresas do ramo de bebidas que estavam sonegando impostos. Esse foi um dos resultado da operação Aguion 2, deflagrada pelo GAECO de 2015.

03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destine recursos ao FIA por meio do imposto de renda

MPSC NOTÍCIAS - Contribuindo para o Fundo da infância e juventude (FIA), o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do seu imposto de renda devido em prol das crianças e dos adolescentes.

31/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias

O MPSC lança campanha para informar as mulheres sobre os direitos no caso de Violência Obstétrica

MPSC NOTÍCIAS - campanha esclarece os direitos das mulheres sobre a Violência Obstétrica

28/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC atua no combate à sonegação e incentiva a criação de mecanismos contra a corrupção

MPSC NOTÍCIAS - Programas desenvolvidos pelo MPSC buscam a conscientização dos agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais e da criação de mecanismos internos de controle.

08/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias