MPSC NOTÍCIAS

Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes

MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.

Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2

26/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada

MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG

MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas

MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional

MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.

Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3

24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública

MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC

23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental

MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria

23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos

MPSC NOTÍCIAS - Município assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano

15/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC promove debate para aprimorar combate ao crime organizado no Estado

MPSC NOTÍCIAS - Realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12/5),o "Seminário de Inteligência" teve como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre as instituições que atuam na área.

Confira as sonoras do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3

12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação

MPSC NOTÍCIAS - Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores que destinam suas casas para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel. Confira as sonoras do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner: Sonora 1, Sonora 2

12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC tem o 2º melhor Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro

MPSC NOTÍCIAS - Na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o portal da instituição catarinense alcançou índice de transparência de 99,53%.

10/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - O GAECO, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, deflagrou nesta terça-feira (9/5) a "Operação Trinta Graus - 30º". A operação é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil.

09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino

MPSC NOTÍCIAS - Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal

MPSC NOTÍCIAS - Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se compromete a reduzir valor de diárias

MPSC NOTÍCIAS - A Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se comprometeu,a propor em até 30 dias um projeto de lei que reduz em, no mínimo, 25% o valor de todas as diárias concedidas pela câmara aos vereadores e servidores relevante no exercício de suas funções.

08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar determina regularização de loteamento em Porto União

MPSC NOTÍCIAS - No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o esgoto é despejado diretamente na rua. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União e determina que a empresa e seu presidente iniciem a regularização da infraestrutura do loteamento imediatamente.

07/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias