SOS Mata Atlântica apresenta mapa de desmatamento em seminário do MPSC

• O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, fala que a aplicação da legislação é fundamental para preservar o bioma.
• O Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, fala sobre as consequências da expansão urbana.
• O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, explica como a regularização fundiária deve acontecer.
• O Promotor de Justiça Fabio Fernandes Correa, coordenador do núcleo de defesa da mata atlântica do MPBA, acredita que os órgãos de amparo à mata atlântica devem estar organizados para proteger o bioma.
• O Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, explica que a preservação da mata atlântica envolve o valor histórico do país.

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC Notícias - MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

MPSC Notícias: Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário por valores superiores aos da tabela do SUS.

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

MPSC notícias: Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias: Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais.

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.

Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital.

Abertas as inscrições para a primeira reunião do FCCIAT de 2018

MPSC Notícias: O evento acontecerá dia 16 de fevereiro no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis

MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias: Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.