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MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime
MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.
24/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes
MPSC Notícias: Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei.
22/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José
MPSC Noticias: Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação
MPSC Notícias: O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tarefa.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha
MPSC Notícias: Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente
MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro" é do CNPM e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital
MPSC Notícias: Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas.
17/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco
MPSC Notícias: Analisadas e aprovadas na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.
17/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto
MPSC Notícias: A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos ao prejuízo causado ao erário, mais possível multa civil por ato de improbidade.
17/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú
MPSC Noticias: GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora.
16/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT
MPSC Notícias: Lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos afirma que o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.
16/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica
MPSC Noticias: André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.
14/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão
MPSC Notícias: Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Avaí e Figueirense se comprometem a reforçar segurança no clássico
MPSC Notícias: As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas para evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo
MPSC Notícias: Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental
MPSC Notícias: Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa
MPSC Notícias: Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.
08/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital
MPSC Notícias: A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.
08/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio
MPSC Notícias: Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
07/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Após audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo
MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.
07/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias