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Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.
- A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano.
- O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó.
- De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.
01/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema
MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
- O Promotor de Justiça Alan Rafael Varch explica porque o direito autoral agora pode resultar em inelegibilidade.
- De acordo com o Promotor de justiça a decisão tem como objetivo evidenciar a moralidade na administração pública.
- Ainda segundo o Promotor de Justiça a decisão é importante porque barra possíveis corruptos em cargos públicos a partir da próxima eleição.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública
MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.
26/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas
MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares
MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba
MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.
24/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo
MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico
MPSC Notícias: Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai à Justiça por acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo
MPSC Notícias: A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-presidente da Câmara de Campo Erê tem direitos políticos suspensos por uso particular de bem público
MPSC Notícias: O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público por 10 anos.
18/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão
MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato após envio de mensagens ofensivas por Whatsapp
MPSC notícias: A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba
MPSC Notícias: O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras
MPSC Notícias: Leal, que também foi professor de ciências criminais na Universidade Regional de Blumenau, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque; conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.
16/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos
MPSC Notícias: A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.
12/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político
MPSC Notícias: O ex-Prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, e o ex-Diretor de Patrimônio do município, Nelson Albino Lopes, foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares
MPSC Notícias: Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis deles chegaram a ser interditados.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias