MPSC NOTÍCIAS

MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes

MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Confira abaixo as sonoras com a assessora do Centro de Apoio Técnico, Naiara Augusto:

Como encontrar medicamentos disponíveis através do sistema "Cadê meu remédio".

Denúncia contra a falta de medicamentos.

Atuação do MPSC no IV Hackfest.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

24/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.

Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.

22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.

22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC abre processo seletivo para estagiários

MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias