Foram encontrados 1804 resultado(s).
Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis
MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.
02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo
MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.
02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC
MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou
MPSC notícias: Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos
MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó
MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão
MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada
MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha
MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção
MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria
MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça
MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí
MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo
MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade
MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade
MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília
MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental
MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches
MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado
MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias