Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público.


Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina.


O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados.


Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.