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Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado
MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE
MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio
MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019
MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais
MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo
MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas
MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.
03/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro
MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.
03/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.
02/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC
MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.
01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC
MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.
01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas
MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.
30/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar
MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado
MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages
MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões
MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.
26/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste
MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis
MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde
MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias