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Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá
A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Gabriel Ricardo Zanon Meyer.
21/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo
Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.
20/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina
O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.
19/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial
O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.
19/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora de Justiça, Stephani Gaeta Sanches.
18/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado
Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz.
17/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais
Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais.
14/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri
O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.
13/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga
Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.
12/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira
Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.
11/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts
10/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga
Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.
10/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 03 a 07 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras!
07/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis
Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e Bruna Amanda Ascher Razera.
07/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
06/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul
Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.
06/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá
O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.
05/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais
Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.
04/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público
Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.
04/02/2025 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis
Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.
31/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias