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Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória
Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.
06/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC
03/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana
O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda
27/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva
Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.
17/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul
15/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna
Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.
14/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos
09/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços
08/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC
02/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio
30/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público
26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher
O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.
26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo
24/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado
Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.
23/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar
20/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão
19/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ajuiza Ação Civil Pública por irregularidade em licitação de painéis instalados em semáforos no município de Braço do Norte
18/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias