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MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

12/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC

Ouça trechos da entrevista concedida à imprensa.

10/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

10/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

04/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica. Ouça os Promotores de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes e Samuel Dal Farra Naspolini.


03/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

03/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenando por ocultação de cadáver. Ouça os Promotores de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni e Felipe de Oliveira Neiva.

31/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

31/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

28/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Ponte Serrada, tia que torturou sobrinho até a morte é condenada a 90 anos de reclusão

Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. Ouça o Promotor de Justiça Albert Medeiros.

27/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de centenas de adolescentes por empresas de Joinville

Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

24/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

22/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

22/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

21/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de uso para se instalarem no local, comprometendo-se a gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

21/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.

15/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

13/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias