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MPSC inaugura sede e oficializa Posto de Atendimento ao Cidadão em Joinville
Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.
08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Em reunião com o MPSC, órgãos públicos se comprometem com soluções para os problemas das pontes da Capital
Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
São Cristóvão do Sul: Ministério Público entra com recurso para que feminicídio e crime de ameaça sejam reconhecidos e réu tenha pena aumentada
Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ouça o promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel.
08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis
05/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza
O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios). Ouça o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins.
04/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após vistoria, MPSC promoverá reunião em busca de soluções para os problemas encontrados nas pontes de Florianópolis
Na reunião com órgão públicos e entidades, marcada para a próxima segunda-feira (8/5), serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores a respeito das pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, na capital do Estado. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
04/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue
03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu
Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias
A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
27/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville
A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O Promotor de Justiça Felipe Schmidt fala sobre o caso.
27/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria
Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
26/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal. Ouça a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.
20/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania
O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.
19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país
19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos
Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que detalha o caso.
19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá
Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor o Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.
17/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte
17/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos
14/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados
13/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias