Foram encontrados 1804 resultado(s).
Em eleição fora de época em Brusque, MPSC fiscaliza processo que elegeu novos prefeito e vice-prefeito
O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois Promotores de Justiça e também acompanhou o resultado da inovação implantada no município com o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRTot numa votação feita por estudantes de um colégio da cidade. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.
04/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após fiscalização do MPSC, mais de três toneladas de carne e derivados são apreendidas em mercados de Papanduva e Monte Castelo
Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel.
01/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Rodeio
O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar, através de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.
01/09/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel
Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
31/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado
Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano.
31/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC
Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini que apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC, no encontro.
31/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC
Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.
31/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher
A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria". Ouça o MPSC Notícias.
30/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher
Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
30/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis
Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
29/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque
Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral. São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9). Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Susana Perin Carnaúba.
28/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão
O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8). Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.
28/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC se reúne com Órgãos Públicos e Sociedade Civil para tratar de recente decisão do STF que aborda o atendimento à população em situação de rua
Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação
Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação. Ouça os Promotores de Justiça Caroline Cabral Zonta e Alan Boettger.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Acusado de feminicídio em Meleiro será submetido novamente ao Tribunal do Júri
O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
23/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri
Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
23/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento
Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.
22/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Estudantes de Navegantes participam de palestra do MPSC sobre violência doméstica contra a mulher
A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.
21/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Chapecó deverá testar peças de paver recebidas para a execução de passeios públicos
Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal. Ouça a Promotora de Justiça Cristiane Weimer.
21/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias