Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos Conceição de Fátima Beltrão Fleig.

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado. Ouça a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e os Promotores de Justiça do MPSC, Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados.

40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt.

Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema.

Você já ouviu a sigla FRBL? Sabe o que significa e como funciona?

O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Os Jornalistas da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina te explicam os detalhes sobre o Fundo. O FRBL é gerido por um conselho que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. É o dinheiro arrecadado de Multas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais por danos causados à coletividade. Ouça para atender melhor.

MPSC e Secretaria Estadual da Saúde alinham fluxo para solução de demandas judiciais e extrajudiciais

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.

Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dalagnollo.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá

Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi.