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Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes
Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
04/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022
Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle
03/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor
Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.
01/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Recursos do FRBL garantem capacitação de profissionais da educação de Camboriú para atuarem no projeto Escola Restaurativa
Ouça a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
01/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí
Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.
28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages
Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes.
28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo
Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
27/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau
Ouça o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau.
27/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste
Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.
25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú
O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.
25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão
Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.
20/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado
Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.
17/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú
Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
14/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.
11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão
O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime
Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers
10/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Dia Mundial do Meio Ambiente: Parque Linear Via Verde foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.
06/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos
Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.
05/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios
Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.
31/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Maio Laranja: Passeata em Rio do Oeste marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil
Mais de 100 estudantes das redes estadual e municipal de ensino participaram da passeata em alusão ao Maio Laranja em Rio do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.
29/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias