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Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país
O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.
17/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
16/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis
O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina para a apresentação de instituições de saúde que atuam no diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis. O encontro foi continuidade das apresentações com as instituições Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, A APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis e a Gerência de Projetos Inovadores/Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Sobre a atuação desse grupo de trabalho, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Júlio Cesar Mafra.
03/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Calendário nacional de vacinação
Muitas doenças no Brasil e no mundo deixaram de ser problemas de saúde pública graças à vacinação em massa. Métodos como o calendário nacional de vacinação são fundamentais para que as vacinas obrigatórias sejam aplicadas em pessoas de todas as idades no país. Entretanto, nem todas as imunizações são obrigatórias, e consequentemente, muitos pais optam por não vacinar os filhos contra determinadas doenças. Para falar mais sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.
01/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade
Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.
13/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Adoção: Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer
A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.
12/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Adoção: Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting
Cuidar de uma criança ou de um adolescente que não tem ligações sanguíneas com a família é uma atitude que exige além de maturidade, disposição para amar sem limites. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, hoje no Brasil são mais de 46 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do país. Nesta estatística do CNJ, alguns dados chamam atenção: quase 15 por cento dos pretendentes aceitam apenas criança branca, cerca de 62 por cento não aceitam adotar irmãos e aproximadamente 27 por cento querem meninas. São dados que podem ser preocupantes e que podem levar muitas crianças e adolescentes a ficaram em abrigo sem conseguir adoção a vida toda. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
12/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Adoção: Promotor de Justiça Marcelo Wegner
A maioria dos pretendentes a pais e mães que optam pela adoção exigem crianças de até três anos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que menos de um por cento dos pretendentes a adoção aceitam jovens com idade entre 13 e 17 anos. O detalhe é que nesta faixa etária estão 48 por cento dos adolescentes que esperam por uma adoção. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
12/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública com pedido liminar para implantação de, no mínimo, dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em São Miguel do Oeste. Segundo a Promotoria de Justiça, a região Extremo-Oeste do estado não tem unidades suficientes para atender a demanda da população. Para conversar sobre a situação das UTIs Neonatais na região, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.
10/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Trabalho infantil
Milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e perdendo seus direitos à educação, saúde e lazer. Uma pesquisa realizada pela organização social Visão Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking de violência contra crianças na América Latina. E mais, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.
06/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente
Uma mulher foi multada por negligenciar os estudos da filha na Comarca de Concórdia. Segundo apuração do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe ignorou, desde dois mil e quinze, orientações do Conselho Tutelar para matricular e acompanhar a frequência da adolescente na escola. A mulher foi considerada omissa, e multada em um salário mínimo. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.
06/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: violência contra idosos
Cresce cada dia mais o percentual da população idosa no Brasil, assim como os maus tratos físicos e psicológicos. Muitos deles são cometidos pela própria família. E para falar dos direitos dos idosos, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
05/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Gestão Pública
O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.
04/06/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: SISMUMA
Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.
24/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS
Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
24/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.
22/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell.
17/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares
O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.
14/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho
O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu no Ministério Público de Santa Catarina para apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.
09/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Grupo de Apoio e Reflexão, facilitadores em constante evolução
Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações. Sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com Rodrigo Figueiredo Brelinger, facilitador do GAR.
07/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana