Apropriação Indébita Tributária

Tribunal do Júri

Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Construções Clandestinas e Irregulares

Florianópolis vem crescendo de forma acelerada ao longo dos anos. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve trabalho para acabar com as construções clandestinas e irregulares que degradam o meio ambiente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Alienação Parental

FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

O FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) tem como função auxiliar na classificação de estatísticas e dados em relação a violência doméstica contra a mulher. Através das respostas, poderão ser implantadas medidas de prevenção como também de impedimento contra os atos de violência.

Dia da Infância

Com o objetivo de gerar reflexões a respeito das condições de vida das crianças no mundo, a Unicef instituiu o Dia da Infância. A valorização e defesa da infância é prevista na legislação brasileira, qualquer caso de violação, denuncie, Disque 100.

Eleições no Conselho Tutelar

No dia 6 de outubro, os cidadãos e cidadãs catarinenses que possuem cadastro regularizado junto ao TRE-SC poderão ir às urnas escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares do Estado. As eleições vão ocorrer em 295 municípios e cerca de 1500 profissionais serão eleitos.

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

Santa Catarina e a Tributação Verde para agrotóxicos

A partir de quinta feira (01/08), a comercialização dos defensivos agrícolas deixará de ter incentivos fiscais em Santa Catarina.

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis

O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina para a apresentação de instituições de saúde que atuam no diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis. O encontro foi continuidade das apresentações com as instituições Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, A APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis e a Gerência de Projetos Inovadores/Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Sobre a atuação desse grupo de trabalho, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Júlio Cesar Mafra.

Entrevista da semana: Calendário nacional de vacinação

Muitas doenças no Brasil e no mundo deixaram de ser problemas de saúde pública graças à vacinação em massa. Métodos como o calendário nacional de vacinação são fundamentais para que as vacinas obrigatórias sejam aplicadas em pessoas de todas as idades no país. Entretanto, nem todas as imunizações são obrigatórias, e consequentemente, muitos pais optam por não vacinar os filhos contra determinadas doenças. Para falar mais sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.