ENTREVISTA DA SEMANA: Gratuidade do SUS

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e sua gratuidade é um direito previsto na Constituição Federal brasileira e a cobrança de procedimentos médicos pode ser considerada crime. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é quem explica mais sobre o assunto.

ESPECIAL: 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em uma série especial de entrevistas, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade da plena efetivação do ECA, da violência contra criança e adolescente e sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.

ESPECIAL AGROTÓXICOS

Em uma série especial de entrevistas, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, os riscos do uso dos agrotóxicos e a legislação sobre o assunto

Confira as Sonoras:

• VOCÊ SABIA? Programa Alimento Sem Risco
• VOCÊ SABIA? Percentual de agrotóxico nos alimentos
• VOCÊ SABIA? Projeto de Lei 3200/15
• Entrevista da Semana: Panorama atual

ESPECIAL MEIO AMBIENTE

Em uma série especial de entrevistas, o Coordenado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatteli, fala sobre os cuidados com o meio ambiente, saneamento básico, espécies de animais e fauna, regularização fundiária e licenciamento municipal ambiental.

Confira as sonoras:

• Cuidados com o Meio Ambiente
• Saneamento Básico
• Espécie de Animais e Fauna
• Regularização Fundiária
• Licenciamento Municipal Ambiental

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência Obstétrica

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante o após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

ENTREVISTA DA SEMANA: Medidas para frear invasões em Áreas de Preservação Permanente no Sul do Estado

O Promotor Regional do Meio Ambiente de Criciúma, Luiz Fernando Góes Ulysséa, é quem fala do assunto. Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do COT, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre Programa Saúde Fiscal

O Programa Saúde Fiscal, desenvolvido pelo MPSC, tem como objetivo acabar com a dependência econômica das cidades por meio de uma série de ações para que os municípios melhorem a sua arrecadação tributária.

ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, fala sobre Programa Unindo Forças

O Programa Unindo Forças foi criado com o objetivo de fortalecer as unidades de controle interno dos municípios catarinenses e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repreensão do ilícito.