Criado em 2001 para combater a evasão escolar, o Programa APOIA passou a ser executado por meio de um sistema informatizado a partir de 2014. A cerimônia de premiação será no dia 1º de dezembro.
A nova versão do programa agilizou ainda mais a execução dos procedimentos, realizados até então por meio de formulários físicos, conferiu mais exatidão aos dados estatísticos e vem permitindo avançar em ações preventivas.
O APOIA promove o regresso e a permanência de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos na escola. Só este ano, o Sistema APOIA já possibilitou o retorno de 10.139 alunos.
O sistema funciona em parceria com o Estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Até setembro deste ano, já aderiram ao sistema 258 cidades, alcançando 98% da população estudantil catarinense do ensino fundamental ao ensino médio.
"O reconhecimento do Apoia Online pelo conceituado Instituto Innovare, como um dos três melhores programas realizados pelos Ministérios Públicos no Brasil, nos dá ânimo e motiva para que possamos aprimorar ainda mais esta prática", comenta o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
Também foram selecionados ao prêmio Innovare deste ano na Categoria Ministério Público mais duas práticas: o "Controle Social e Preventivo de Licitação e obras públicas", do Ministério Público da Paraíba; e "Projeto de Acessibilidade", do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O MPSC no Prêmio Innovare
O MPSC já foi agraciado com um primeiro lugar na premiação. Em 2005, segunda edição do prêmio Innovare, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", inscrita pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, foi vencedora na categoria Ministério Público.
Prêmio Innovare
O Instituto Innovare, sediado no Rio de Janeiro, tem grande prestígio e incidência em todo o território nacional. Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como proposta identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Clique aqui e veja os premiados nas edições anteriores.
Prêmio CNMP
Cinco outros projetos estratégicos do MPSC também concorrem ao prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: "Governança no Ministério Público", "Segurança da Informação", "Projeto Transparência e Cidadania", "Programa Controle da Execução Penal", e "MPSC em Rede".
