Bichos de pelúcia em formato de girafa passam de mão em mão na dinâmica aplicada pelos facilitadores do projeto "Escola Restaurativa". Por ser o mamífero com o maior coração, esse animal é o símbolo da comunicação não violenta e é utilizado como o objeto da fala nos círculos da construção da paz. Em Camboriú, 130 profissionais da educação, como diretores, supervisores e orientadores escolares da rede municipal participaram de uma sensibilização para entender a metodologia enquanto os alunos ainda estão de férias.

Difundida nas escolas catarinenses pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina formado por instituições da qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), a Escola Restaurativa será implementada em todos os estabelecimentos da rede de ensino municipal de Camboriú, alcançando 17 mil alunos.

O Município apresentou ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) um projeto para custeio do curso de capacitação de 25 profissionais, em 48 horas-aula, no valor de R$ 45 mil. A proposta foi aprovada e os recursos já foram liberados. O primeiro passo foi, então, a sensibilização para os profissionais conhecerem a metodologia. As oficinas foram ministradas na sexta-feira (02/02) nas salas de aula da Escola Básica Municipal João Virgílio Pereira, no bairro Cedros.

A próxima etapa será a escolha dos 25 gestores que serão capacitados para, no futuro, serem os multiplicadores. "A sensibilização foi importante para eles entenderem o método usado pelos facilitadores para realizar uma prática restaurativa e educativa que busque prevenir a violência escolar e mediar conflitos, oportunizando a escuta ativa e respeitosa das situações que permeiam a convivência escolar. Agora, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa nas Escolas da Comarca de Camboriú irá se reunir para definir os critérios de seleção dos 25 profissionais, que vão participar da capacitação custeada pelo FRBL. E, a partir da habilitação, começarem a implantar o método dentro das unidades escolares," explica a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú, que atende a área da Infância e juventude.

A dinâmica da sensibilização

Os profissionais da educação foram divididos em seis grupos. Cada facilitador - servidores das instituições que compõem o grupo gestor - formou um círculo, com os participantes que conduziu, e seguiu um roteiro que incluiu: integração do grupo, oportunidade de fala, apresentação da peça central do círculo - que são objetos de apoio-, diretrizes e contação de história. A figura da girafa serviu como um fio condutor em toda a dinâmica.

Nas oficinas, foram trabalhados os valores e as emoções dos profissionais que participaram, e como essa metodologia pode servir para desenvolver o círculo da construção de paz, destaca Luciana Andrea Mattos, chefe de setor do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e que representa o MPSC como facilitadora na realização das oficinas.

"O profissional, dentro do ambiente escolar, pode usar essa técnica não só em situação de conflito, mas também para tornar mais tranquilo e ameno o relacionamento entre professores e alunos, e entre os profissionais, podendo se ver e se reconhecer no outro. É uma metodologia que pode ser aplicada em vários lugares, e a escola é o foco principal para isso acontecer", completa Luciana.

Para Rogério Janjacomo, um dos diretores de ensino presentes na sensibilização, o conhecimento passado pelos facilitadores, por meio dos exercícios dentro das oficinas, possibilita ter mecanismos a mais, para auxiliar e amparar os alunos. "Foi um aprendizado de dimensões gigantescas, tanto psicológicas como pedagógicas na área educacional. Aprendemos como essa metodologia nos prepara para cuidar de nós e, consequentemente, poder também cuidar do outro", analisa.

"A nossa expectativa é que possamos melhorar o comportamento das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos trabalhadores da educação, para ter essa relação de comunicação, de amizade e de compreensão, cada vez mais frequente nas nossas ações", destaca Maria Alice Pereira, Secretária Municipal de Educação.   

Participaram da sensibilização servidores das instituições que compõem o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina, que são os facilitadores nas oficinas, além dos integrantes da gestão escolar do município, a Secretária Municipal de Educação, Maria Alice Pereira, a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta e a Juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude e Anexos da Comarca de Camboriú.

O projeto "Escola Restaurativa" já funciona em Capivari de Baixo, Rio do Sul, Rodeio, Itajaí e agora em Camboriú.  Também deve ser implantado, no dia 5 de março, no município de Blumenau. 

Escola Restaurativa

O projeto "Escola Restaurativa" foi pensado no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, que adapta os encontros à necessidade de cada escola. 

A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.  

O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas. "Esse projeto nos mostra que o Direito não tem todas as respostas e que podemos nos socorrer de outras áreas e conhecimentos para entregar justiça", destaca a coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.  

O projeto "Escola Restaurativa" é uma iniciativa inspiradora e demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio do diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.