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Homem é condenado por violência psicológica e agressão em Itaiópolis

Homem é condenado por violência psicológica e agressão em Itaiópolis

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

MPSC tem mais de 150 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue no estado

MPSC tem mais de 150 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue no estado

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

Aviso de pauta: 14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no MPSC

Aviso de pauta: 14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no MPSC

A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Candidatos aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça definem lotações

Candidatos aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça definem lotações

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.

Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção passiva e ativa, dentre outros, relacionados ao serviço funerário no Município de Criciúma.

Réu que matou desafeto com ajuda do primo adolescente em Joaçaba tem pena aumentada em quase três anos após recurso do MPSC

Réu que matou desafeto com ajuda do primo adolescente em Joaçaba tem pena aumentada em quase três anos após recurso do MPSC

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da pena, e obteve a reforma da sentença. Com isso, o tempo de condenação passou de 20 anos, cinco meses e três dias para 23 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão.

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de reclamações de longas filas e das condições para pagamentos.

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

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Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do Estado.

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo.

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

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Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.