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Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

MPSC apresenta metodologia do programa TEAR a Biguaçu para fortalecer trabalho em rede

MPSC apresenta metodologia do programa TEAR a Biguaçu para fortalecer trabalho em rede

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais responsáveis pela implementação de políticas públicas. O objetivo foi apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, com o intuito de promover o aprimoramento da colaboração intersetorial no âmbito municipal.

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

MPSC recomenda anulação de leis que aumentam subsídios de agentes políticos em Entre Rios

MPSC recomenda anulação de leis que aumentam subsídios de agentes políticos em Entre Rios

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024, a porcentagem foi de 10,78%.

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das "Terras de Massiambú"

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação ambiental.

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

GAECO deflagra Operação

GAECO deflagra Operação "Legado" no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Cunha Porã.

Município de São Francisco do Sul firma acordo com MPSC para garantir acessibilidade em escola

Município de São Francisco do Sul firma acordo com MPSC para garantir acessibilidade em escola

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da Costa Pereira em até nove meses.

Últimos dias de inscrições para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Últimos dias de inscrições para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

Suspensão da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC

Suspensão da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. "Nós precisamos de união e não de divisão", diz Trajano.

Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por abusar da neta da companheira no Meio-Oeste mediante ameaça

Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por abusar da neta da companheira no Meio-Oeste mediante ameaça

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, por estupro de vulnerável e ameaça. Ação tramita em segredo de justiça.

Realocação de escola em área com risco de inundação em Indaial é acordo adequado para minimizar danos a alunos

Realocação de escola em área com risco de inundação em Indaial é acordo adequado para minimizar danos a alunos

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um procedimento administrativo está em andamento para fiscalizar o cumprimento das obrigações. A 2ª Turma Revisora do CSMP confirmou as medidas tomadas.

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC apura descumprimento de leis municipais de proteção animal em Garuva

MPSC apura descumprimento de leis municipais de proteção animal em Garuva

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

MPSC requer providências sobre situação de residências em área de preservação permanente em Massaranduba

MPSC requer providências sobre situação de residências em área de preservação permanente em Massaranduba

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a preservação dos recursos naturais na localidade Ribeirão Frieda.

Após recurso do MPSC, Justiça reconhece ilegalidade na acumulação de cargos públicos por servidora em Ponte Serrada

Após recurso do MPSC, Justiça reconhece ilegalidade na acumulação de cargos públicos por servidora em Ponte Serrada

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

MPSC entrega lista tríplice para Governador do Estado, Jorginho Mello

MPSC entrega lista tríplice para Governador do Estado, Jorginho Mello

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça confirma resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça confirma resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça do MPSC

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina.