MPSC realiza audiência pública para esclarecer atividades de "creches domiciliares" em Timbó

A reunião está marcada para o dia 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Timbó e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os pais e poder Público para falar sobre os cuidados de crianças e adolescentes em creches domiciliares.

Jaraguá do Sul é pioneira na criação de uma metodologia para as áreas urbanas consolidadas

Araranguá recebeu Seminário Unindo Forças

O ciclo de palestras já passou por outras seis cidades do Estado. O Seminário visa aprimorar os mecanismos preventivos de combate à corrupção e à improbidade administrativa.

MPSC garante ensino médio noturno a estudantes de Alto Bela Vista

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite a partir do ano letivo de 2017.

MPSC doa microcomputador ao Conselho Tutelar de Salete

Equipamento permitirá ao Conselho Tutelar preparar relatórios, redigir termos de advertência, lavrar autos de infração, entre outros documentos, além de fazer pesquisas e se comunicar pela internet.

Segunda etapa do Concurso para Promotor de Justiça continua no próximo domingo

Classificaram-se para esta etapa 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

MPSC desarticula esquema de propina para compra de máquinas pesadas em municípios catarinenses

A fraude foi descoberta durante a "Operação Patrola". A ação do MPSC já assegurou a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Participam da organização criminosa empresários, prefeitos e outros agentes públicos.

Candidaturas a Prefeito e Vereador de São Carlos são impugnadas

Araranguá recebe Seminário Unindo Forças

O Seminário visa aprimorar os mecanismos o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Deferida impugnação de candidato a Prefeito de Capivari de Baixo

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa e suspensão dos direitos politicos por cinco anos, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça e atualmente em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

2ª Promotoria Abelardo Luz será instalada na segunda-feira 9/9

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz



Quando e Horário: 19/09, às 17h



Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz



Fontes: Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Promotora de Justiça, Danielle Diamante

"O Direito ainda é resistente em reconhecer que os animais têm direitos protetivos", diz palestrante em evento sobre a defesa da fauna

O primeiro Workshop em defesa da Fauna promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aconteceu nesta sexta-feira. O evento buscou difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais e esclarecer qual é a atuação de cada instituição nessa área. As palestras foram transmitidas pelo Twitter do MPSC: @mpscnoticias.

Simples indícios são suficientes para trâmite de ação por improbidade administrativa

STJ dá razão ao MPSC e ex-Prefeito volta a ser réu em ação civil por ato de improbidade administrativa

Fórum de combate aos impactos de agrotóxicos e transgênicos define envio de moções

Documentos solicitam informações por falta de repasses de recursos federais, sinalizam apoio à implantação de sistema estadual de rastreabilidade e sugerem que incentivos fiscais do Estado limitem-se a insumos agropecuários de baixo impacto à saúde.

Conselho Superior do MPSC tem nova composição

A posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos ocorreu nesta quinta-feira. O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça e também avalia as promoções de arquivamento dos procedimentos investigatórios.

Bloqueados os bens de ex-vereador por conceder aumento ilegal de salários

Quando ocupou o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de José Boiteux, Josélio da Silva reajustou a remuneração de servidores públicos em patamar acima do previsto em legislação específica.

Segunda etapa do Concurso para Promotor de Justiça inicia neste domingo

Classificaram-se para esta fase 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

MPSC obtém bloqueio de bens de funcionário fantasma em Entre Rios

Flávio Jaison Biasi foi nomeado como Secretário da Fazenda, em 2015. No entanto, ele não comparecia no local de trabalho.

Dialogar sobre as doenças da mente pode salvar vidas

A desinformação e o preconceito são as principais barreiras no auxílio às pessoas que podem estar em risco de cometer suicídio. Aceitar o problema é a primeira forma de ajuda, que permitirá viver, novamente, de uma forma mais feliz e saudável.

Prestação de serviço ineficaz resulta no bloqueio de bens de ex-prefeito de José Boiteux

Os bens de duas empresas e de José Luiz Lopes foram indisponibilizados em decorrência dos prejuízos causados aos cofres públicos pela reforma inadequada de ruas e calçada.