MPSC funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira

Bloqueados bens de envolvidos em fraude na Secretaria de Educação de Xaxim

Agentes públicos criaram empresa de fachada para desviar dinheiro do Município

Braço do Norte deverá implantar coleta seletiva de lixo

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Três Vereadores são afastados da Câmara de Nova Trento

O Presidente do Legislativo Municipal, Leonir José Maestri, e os Vereadores Airton Antônio Dalbosco e Elio Vill foram denunciados pelo MPSC por terem fraudado prestação de contas de viagem à Brasília.

Promotoria de Justiça investiga Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

Nesta terça-feira (6/12), com apoio do GAECO foram cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.

MPSC divulga lista de alunos selecionados para receberem bolsas de estudo

Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. As vagas vão da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.

Prática de produção segura de cebola resulta em vantagem a agricultor

Tramitação urgente para nova lei de abuso de autoridade preocupa Ministério Público

Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

Comércio de Jaraguá do Sul deverá se adequar às normas de acessibilidade

Em cumprimento ao TAC firmado com o MPSC, Prefeitura edita Decreto que condiciona renovação de Alvará Sanitário ao cumprimento das normas de acessibilidade

Reunidas deverá oferecer vagas para idosos e deficientes em todo o percurso de suas linhas

A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público atende Ação Civil Pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Chapecó.

Júri condena líderes do PGC que assassinaram agente prisional

Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em júri popular. O executor do crime também foi condenado.

Audiência Pública para adequação do "TAC da Acessibilidade" acontece no próximo dia 8 em Joaçaba

Oito Policiais Militares são denunciados por lesão corporal em Palhoça

Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.

MPSC, CIDASC e EPAGRI ajustam plano de atuação conjunta para monitorar e mitigar o uso de agrotóxicos e metais em alimentos

As três organizações têm por premissa o conceito de que a produção e a oferta de alimentos devem estar adequadas às normas reguladoras e às boas práticas agrícolas e comerciais sempre com foco na garantia de segurança ao consumidor, para reduzir potenciais ameaças a sua saúde e aprimorar a qualidade do produto catarinense.

MPSC define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de Desembargador no TJSC

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura.

Fixado número máximo de vagas para presos do semiaberto em Tijucas

Após apreciar ações ajuizadas pelo MPSC, o Judiciário qualificou como adequadas as dependências do presídio ao cumprimento das penas em regime semiaberto como estabelece a Súmula Vinculante 56 do STF.

Entidades rechaçam iniciativas que causam retrocesso na luta contra a corrupção

No mesmo evento, a Enccla também manifestou apoio a medidas de avanços ao sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

2ª Promotoria de Justiça é instalada em Trombudo Central

Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

NOTA DE SOLIDARIEDADE