MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

Duduco é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

Polícia Militar suspende concurso por recomendação do MPSC

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

21 DE SETEMBRO: DIA DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

Abertas inscrições para curso do Sistema APOIA Online

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

Bens podem ser bloqueados mesmo sem enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Evento debate Acolhimento infantojuvenil

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na bananicultura da região de Corupá.

Prefeito não pode aplicar advertência a servidor sem o devido processo administrativo

Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Legislativo de Lajeado Grande exclui matérias do conteúdo de concurso público

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para promover o certame.

Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

DIA DO IDOSO: as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a atuação do MPSC

Empresas terão que recuperar curso d´água canalizado em Siderópolis

Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.

MPSC requer anulação de processo seletivo simplificado para seleção de servidores temporários em Itapema

Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o Vice-Prefeito como sócio.

Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.

Combate do MPSC ao uso indiscriminado de agrotóxicos é referência para outros estados

MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.