Braço do Norte concluirá o diagnóstico socioambiental até outubro de 2017

O diagnóstico é um estudo que, levando em consideração aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, caracteriza a situação ambiental e delimita as áreas urbanas consolidadas, de relevante interesse ecológico e de risco.

MPSC renova parcerias para o programa SC Acessível

O Programa SC Acessível propõe a promoção de acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo por meio de ações ações planejadas das entidades parceiras.

Prefeito e vereadores de Modelo têm registro cassado por compra de votos

Os três candidatos haviam sido reeleitos e, além da cassação, o prefeito Ricardo Maldaner e os vereadores Nadir Nicoli e Cecília Gueller também foram condenados ao pagamento de multas.

MPSC instala 7º núcleo do GAECO em Blumenau

Santa Catarina é o Estado com mais unidades do GAECO no Brasil. A força-tarefa atua no combate às organizações criminosas e na repressão dos crimes de maior complexidade.

Começa júri do acusado de assassinar o surfista Ricardinho

Liminar determina que municípios criem entidade de acolhimento no Médio Vale do Itajaí

Os municípios de Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Doutor Pedrinho tem o prazo de seis meses para instalar entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco.

GAECO deflagra Operação Duplo C

A operação ocorreu na manhã de hoje nas cidades de Lages, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Correia Pinto e Chapecó

Prorrogadas as inscrições para seleção de estagiários

O Ministério Público de Santa Catarina prorrogou as inscrições para seleção de estagiários de Direito e Ensino Médio até o dia 19/12/2016, segunda-feira. Agora o candidato, além de não precisar pagar nenhuma taxa para se inscrever, será selecionado após duas etapas, uma classificatória e outra eliminatória. A primeira se dará por meio da avaliação da nota de desempenho acadêmico, informada já na inscrição, e a segunda por prova objetiva.

Homologadas as inscrições para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Concorrem ao cargo o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e o atual Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. A votação ocorrerá no dia 03 de março de 2017.

MPSC lança campanha #EsclarecerParaNãoRetroceder

No Dia Nacional do Ministério Público, o MPSC lança campanha para esclarecer os riscos que a cidadania e o acesso à informação correm caso as emendas ao projeto "10 medidas contra a Corrupção" sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. As modificações podem amordaçar e intimidar cidadãos, meios de comunicação, Promotores de Justiça e Juízes. A campanha também explicará como funcionam os órgãos de controle da atuação do Promotor de Justiça.

MPSC instala núcleo do GAECO em Blumenau

O QUE: Instalação do núcleo do GAECO em Blumenau
QUANDO: terça-feira, 13/12 às 18h
LOCAL: Rua Jaraguá, n. 180, Bairro da Velha, Blumenau - SC.

Operação Blackmail: sete são denunciados por corrupção em Joinville

Denúncia abrange o grupo que achacava empresários usando como pretexto as atividades fiscalizatórias da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville (SEMA).

2ª Promotoria de Justiça de Joaçaba realiza audiência pública para aprimoramento da proposta do "TAC da acessibilidade"

Membros do CECOP planejam ações conjuntas de combate à pirataria para 2017

O encontro aconteceu três dias após o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina, estabelecido pela Lei Estadual n. 15.880/2012.

MPSC recebe prêmio por Gestão Ambiental

A solenidade promovida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) ocorreu na quinta-feira (08/12), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

Servidores promovidos irregularmente devem voltar aos cargos de origem

Resoluções da Câmara de Vereadores de Criciúma reenquadrou os servidores em cargos com escolaridade e remuneração superior sem que houvesse concurso público.

Ex-Prefeito de Mafra e funcionário fantasma são condenados por ato de improbidade

Pulo Sérgio Dutra nomeou Antônio Carlos Kuhl para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Informação, mas este nunca compareceu ao trabalho para o qual era remunerado.

Promotoria de Justiça continua investigação na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

Nesta quinta-feira (8/12), com apoio do GAECO, foram cumpridos mais quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Na terça-feira (6/12) já haviam sido cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão no município do Sul do Estado.

Vera Lúcia Ferreira Copetti assume como Desembargadora do TJSC

A Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, toma posse nesta quarta-feira (07/12) como Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional. Vera foi nomeada pelo Governador Raimundo Colombo no dia (17/11).

MPSC publica resultado de recursos do 40 º Concurso

O julgamento dos recursos foi realizado na quinta-feira (1º/12), na Sala de Sessão da Procuradoria-Geral de Justiça.