Foram encontrados 15820 resultado(s).

MST se compromete a desocupar área em Passos Maia

MST se compromete a desocupar área em Passos Maia

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

Regularização fundiária é tema de evento em Xanxerê

Regularização fundiária é tema de evento em Xanxerê

O evento ocorreu no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) na última sexta-feira, (02/5), e contou com a participação de entidades, autoridades e moradores da cidade.

Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo

Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.

MPSC ingressa com ação para Município recuperar área tomada por lixão em São José

MPSC ingressa com ação para Município recuperar área tomada por lixão em São José

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida como Lixão do Benjamin.

FCCIAT debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas

FCCIAT debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas

No encontro, que aconteceu no dia 02 de junho, também foi discutido o Plano de Ação e Diretrizes Políticas de 2017.

Dados do Portal do Promotor embasam sugestão para alteração de lei municipal em Chapecó

Dados do Portal do Promotor embasam sugestão para alteração de lei municipal em Chapecó

Em Chapecó, a média de atendimento de perturbação da ordem pública e sossego dos cidadãos é de mais de 20 casos diários. Todavia, menos de 1% desses casos foi gerado Termo Circunstaciado

Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Outros sete aguardam julgamento pelas mesmas irregularidades.

Escola não pode vender alimentação inadequada para crianças

Escola não pode vender alimentação inadequada para crianças

MPSC recomendou que escolas de Caçador e Calmon cumpram legislação estadual que restringe a venda de uma série de alimentos, como balas, salgadinhos e refrigerantes.

MPSC tem dois projetos finalistas no Prêmio CNMP 2017

MPSC tem dois projetos finalistas no Prêmio CNMP 2017

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos" já estão entre os três melhores do país em suas categorias.

Na falta de ônibus convencional, idoso têm direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito

Na falta de ônibus convencional, idoso têm direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito

Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.

Deflagrada

Deflagrada "Operação Guatá" contra tráfico de drogas em Lauro Muller

Oito pessoas foram presas pelo GAECO e outras três estão foragidas na operação que também fez quatro conduções coercitivas e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão.

CASAN tem 30 dias para cessar mau cheiro exalado por tratamento de esgoto

CASAN tem 30 dias para cessar mau cheiro exalado por tratamento de esgoto

Odores prejudicam a população de três bairros de Criciúma. Decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 150 mil como indenização por danos morais coletivos.

MPSC lança ação especial de conscientização em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

MPSC lança ação especial de conscientização em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

O objetivo é informar, com ilustrações e imagens, temas da área ambiental que envolvem ações comuns, de responsabilidade de todos.

Promotores de Justiça da comarca de Laguna recebem Diploma de Honra ao Mérito

Promotores de Justiça da comarca de Laguna recebem Diploma de Honra ao Mérito

A condecoração foi entregue durante a solenidade alusiva à comemoração de 160 anos da instalação da Comarca de Laguna

Abatedouro em Guabiruba é interditado por más condições sanitárias

Abatedouro em Guabiruba é interditado por más condições sanitárias

Ação conjunta foi realizada por MPSC, Cidasc, Vigilância Sanitária, Polícias Militar e Ambiental e Ministério da Agricultura em Guabiruba e também apreendeu carnes impróprias para o consumo em um comércio local.

Ponte em Mafra deverá ser adequada para passagem de pedestres

Ponte em Mafra deverá ser adequada para passagem de pedestres

Crianças e adolescentes atravessam ponte para ir à escola pela faixa de rolamento de veículos. MPSC obteve liminar para limitação física da passagem de pedestres até uma solução definitiva.

Prédio irregular construído no Campeche deverá ser demolido

Prédio irregular construído no Campeche deverá ser demolido

Edifício de três pavimentos foi construído em área verde desrespeitando mais de 10 embargos da Prefeitura. Conforme requerido pelo MPSC, demolição já foi determinada pela Justiça de primeiro e segundo grau.

Promotor Responde ganha nova identidade visual

Promotor Responde ganha nova identidade visual

Há 5 anos, o programa informa a população sobre temas em que o MP atua. No novo vídeo, destaque para o Portal Consumidor Vencedor.

Escolas particulares de Curitibanos garantem inclusão de alunos com deficiência

Escolas particulares de Curitibanos garantem inclusão de alunos com deficiência

Escolas atendem à recomendação do MPSC e aceitam alunos com deficiência sem cobrança de taxas adicionais.

MPSC sedia encontro nacional para discutir a atuação na área criminal

MPSC sedia encontro nacional para discutir a atuação na área criminal

O 4º Encontro Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais reuniu 14 representantes de Ministérios Públicos brasileiros.