Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020.
CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.
A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram representantes do MPSC, da Polícia Civil, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da CIDASC e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.
Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.
Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.
Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.
Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.
Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.
Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.
O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento.
O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta quarta-feira (21/2), na cidade de Tubarão.
TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.