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Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

Assista a entrevistas exclusivas com os convidados do seminário sobre combate ao crime organizado

Assista a entrevistas exclusivas com os convidados do seminário sobre combate ao crime organizado

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em situação de cheia.

"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

Combate ao crime organizado será tema de evento promovido pelo MPSC e TJSC

Combate ao crime organizado será tema de evento promovido pelo MPSC e TJSC

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o Promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes (MPDFT).

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

Evento incentiva participação de empresários do Oeste em Programa Novos Caminhos

Evento incentiva participação de empresários do Oeste em Programa Novos Caminhos

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

MPSC debate projeto que coloca em risco de extinção animais silvestres

MPSC debate projeto que coloca em risco de extinção animais silvestres

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de extinção os animais silvestres no Brasil.

Medidas no entorno da UFSC surtem efeitos, avaliam forças de segurança

Medidas no entorno da UFSC surtem efeitos, avaliam forças de segurança

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de Segurança Institucional da Universidade apontou que, no intervalo entre as reuniões, não foram mais registrados casos de depredação e pichações no campus.

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.

MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

MPSC e órgãos de segurança pública fazem nova reunião para avaliar medidas de segurança no entorno da UFSC

MPSC e órgãos de segurança pública fazem nova reunião para avaliar medidas de segurança no entorno da UFSC

Após série de medidas tomadas no dia 07/6 para garantir segurança nos bares em torno da Universidade, órgãos públicos avaliam o resultado.

MPSC divulga Programa Alimento Sem Risco em eventos em SC e TO

MPSC divulga Programa Alimento Sem Risco em eventos em SC e TO

Nos dias 14 e 15 de junho, iniciativa foi apresentada em dois seminários do MPTO, em Palmas, e em eventos na Alesc e na cidade de Mafra.

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio Do Silva

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio Do Silva

Gaeco cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.