O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.
O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As discussões ocorreram em oficinas temáticas.
A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.
Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa
Dados apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de um quinto da população intoxicada no país são crianças e adolescentes.
Ação teve por objetivo evitar as constantes quedas de energia que afetavam a safra do fumo, bem como reduzir o número de indenizações milionárias que a CELESC era obrigada a pagar, anualmente, em razão disso.
O Termo de Cooperação foi assinado durante o segundo dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", que também discutiu agrotóxicos e alimentos.
Também integram a lista a Procuradora de Justiça Ivana Farias, do Ministério Público de Goiás, e o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira , do Ministério Público do Tocantins. A eleição ocorreu durante reunião ordinária do CNPG.
O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.
Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.
MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente. Convites para integrar grupo serão enviados à EPAGRI, CIDASC, IMA, Embrapa e Comitês das Bacias Hidrográficas.