Conselho Gestor do FRBL decidiu centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da covid-19 para o Estado

O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.

Em período de isolamento social, MPSC reforça importância da atenção à saúde mental

Com o início de uma nova semana de quarentena em todo o estado a partir de 1° de abril, o MPSC reúne orientações para a manutenção da saúde mental individual e coletiva e reforça a importância do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19.

Em Itapiranga, Promotoria de Justiça e Polícia Civil fiscalizam preços praticados pelas farmácias

Durante a ação conjunta, foi concluído que as farmácias não reajustaram o preço de forma abusiva.

Em reunião virtual, MPSC, MPF/SC e MPT/SC se reúnem com Governador do Estado para conhecer detalhes do plano de ação de enfrentamento à covid-19

Objetivo da reunião foi debater sobre detalhes do plano de ação do Executivo para enfrentamento da covid-19 na área da saúde e de assistência social da população catarinense.

Gabinete Gestor de Crise orienta Promotorias sobre como os prefeitos devem cumprir os decretos estaduais de emergência e podem instituir medidas até mais restritivas

O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a covid-19. Conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos.

Após recomendação do MPSC, Itajaí suspende aplicação em massa de homeopático sem eficácia comprovada contra o coronavírus

Atividade contrariaria isolamento social e colocaria em risco moradores e servidores da área da saúde do Município

Hospital de Descanso recebe recursos de ações do MPSC, para tratamento da covid-19

Foram destinados R$ 46 mil para a compra de um monitor multiparamento, um respirador pulmonar e equipamentos de proteção individual. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento à covid-19.

Promotorias de Justiça se mobilizam para que medidas de controle do novo coronavírus sejam cumpridas em todas as regiões do estado

Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas Promotorias de Justiça, segundo orientações e material técnico fornecidos pelos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina.

Medidas de restrição de acesso e circulação nas sedes do MPSC para contenção da covid-19 são estendidas até 30 de abril

Medidas de emergência contra a covid-19, em caráter temporário, foram estendidas até 30 de abril.

Promotorias de Justiça destinam recursos a ações de combate à covid-19

Mais quatro Promotorias de Justiça - Anchieta, Campo Erê, Imbituba e Pinhalzinho - encaminham recursos vindos de ações criminais do MPSC para os municípios adquirirem respiradores e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, conforme orientação do Gabinete Gestor de Crise da Instituição.

MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), visa agilizar o procedimento para evitar a realização de carreatas, vedadas pelo decreto estadual que trata da pandemia por covid-19.

Gabinete Gestor de Crise orienta Promotores de Justiça a destinarem recursos decorrentes da atuação do MPSC a ações de combate à covid-19

Já foram repassados R$ 10 milhões ao Governo do Estado, que podem ser utilizados na compra de respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde. Nas Comarcas, medidas semelhantes estão sendo adotadas.

NOTA À SOCIEDADE

Mesmo com isolamento social, filhos têm direito ao convívio com os pais separados

Regras da guarda compartilhada e visitas devem ser mantidas mesmo enquanto durarem as medidas restritivas de circulação, salvo se houver decisão judicial em sentido contrário ou se um dos genitores ou pessoa com quem conviva integrar de grupo de risco.

Airbnb deve seguir a mesma regra dos hotéis e suspender a hospedagem no Estado.

Liminar obtida pelo MPSC impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência das medidas restritivas sanitárias impostas pelo Estado

CELESC deverá indenizar consumidores por falhas no fornecimento de energia

Entre 2011 e 2014, nos município de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, foram apuradas interrupções em quantidade e tempo superior ao admitido pela ANEEL.

Novos Promotores de Justiça irão atuar nas áreas que mais demandam atenção neste momento de Pandemia

Cerimônia de posse ocorreu sem a presença de público e familiares, que a assistiram, pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos membros do MPSC irão atuar inicialmente nas áreas da Cidadania e Infância e Juventude.

MPSC empossa 12 novos Promotores que reforçarão atuação contra pandemia

Cerimônia de posse será sem presença de público e familiares, que a assistirão pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos membros do MPSC irão direto às comarcas com maior necessidade neste momento e curso preparatório será adiado.

MPSC conhece atuação da Prefeitura da Capital contra a covid-19

Por videoconferência, PGJ, Fernando da Silva Comin, Grupo de Gestão de Crise do MPSC e Promotores de Justiça da Saúde e da Cidadania reuniram-se com o Prefeito da Capital.

O MPSC e a COVID-19

Nesta página você fica informado sobre todas as informações e ações do MPSC no enfrentamento à COVID-19.