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GAECO e DIC apuram se médicos fraudavam ponto eletrônico em hospital de Joinville

GAECO e DIC apuram se médicos fraudavam ponto eletrônico em hospital de Joinville

Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.

MPSC deflagra Operação Manutenção faz e buscas e apreensões na Serra catarinense

MPSC deflagra Operação Manutenção faz e buscas e apreensões na Serra catarinense

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores de serviço.

Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí

Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí

Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.

MPSC apresenta seu Plano de Integridade à sociedade catarinense

MPSC apresenta seu Plano de Integridade à sociedade catarinense

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e com o controle social

Memória MPSC: José Daura e João Carlos Kurtz recebem medalha por atuação como Procuradores-Gerais

Memória MPSC: José Daura e João Carlos Kurtz recebem medalha por atuação como Procuradores-Gerais

As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado em Canoinhas

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado em Canoinhas

Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.

MPSC, TCE/SC e MPC lançam programas de Integridade

MPSC, TCE/SC e MPC lançam programas de Integridade

As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube

No Dia Nacional do Ministério Público, MPSC cria núcleos para combater crimes de racismo e intolerância e atender vítima de crimes violentos

No Dia Nacional do Ministério Público, MPSC cria núcleos para combater crimes de racismo e intolerância e atender vítima de crimes violentos

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da vida e motivou a criação do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância e Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes, como estupro, violência doméstica e homicídio.

Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

Operação Emergência 2 cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão contra vice-prefeito eleito em Rio das Antas

Operação Emergência 2 cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão contra vice-prefeito eleito em Rio das Antas

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das provas neste momento.

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano letivo de 2021 já comece sob regras nítidas que garantam a segurança de alunos, professores e de funcionários das escolas durante a pandemia.

Combate à corrupção: podcast Entrevista da Semana debate sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

Combate à corrupção: podcast Entrevista da Semana debate sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa Catarina vem atuando no combate à corrupção aqui no Estado.

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem qualquer custo, a tutora do animal não deu continuidade ao tratamento gratuito concedido pelo município.