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MPSC monitora a execução da campanha de vacinação contra covid-19 segundo os planos estadual e municipais de imunização

MPSC monitora a execução da campanha de vacinação contra covid-19 segundo os planos estadual e municipais de imunização

A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça receberam material técnico para a instauração de procedimentos de acompanhamento das ações de vacinação e as redes sociais do MPSC orientam a população sobre como as suspeitas de "fura-fila" ou outras possíveis irregularidades podem ser comunicadas.

Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma

Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma

Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate ao assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal.

PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio

Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida

Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais.

MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú

MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú

Ao julgar recurso da La Belle, interditada devido ao reiterado descumprimento de uma das decisões liminares, a Justiça condicionou a liberação ao depósito judicial de R$ 300 mil e apontou má-fé da empresa.

Mantida liminar que determinou suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Mantida liminar que determinou suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.

Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC

Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC

Certame de 2016, que já estava suspenso liminarmente após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades, foi anulado por sentença em ação civil pública

Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano

Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano

Procedimentos foram instaurados pela 33ª Promotoria de Justiça com base nas informações requeridas pelo MPSC aos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias e legais em vigor para combater a pandemia.

Liminar suspende contrato entre Prefeitura de Chapecó e empresa de engenharia

Liminar suspende contrato entre Prefeitura de Chapecó e empresa de engenharia

Medida foi obtida pelo MPSC em ação que questiona legalidade da licitação que, devido à amplitude do objeto, teria limitado a concorrência, contrariando a legislação.

Participe do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Participe do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Novos afiliados e organizações que já fazem parte do FCCIAT devem se cadastrar ou atualizar seus dados até o dia 25 de janeiro para participar da próxima reunião plenária que irá escolher a nova gestão do fórum para o biênio 2021/2023.

Liminar determina que clube de São José cumpra normas sanitárias e que Município fiscalize

Liminar determina que clube de São José cumpra normas sanitárias e que Município fiscalize

Clube Maré Alta tem eventos programados para os dias 16, 17 e 18 deste mês, e MPSC buscou a liminar na Justiça para garantir a segurança de frequentadores e colaboradores do estabelecimento frente à pandemia de covid-19.

Iniciativa do MPSC no sistema socioeducativo serve de modelo para nova normativa aprovada pelo CNJ

Iniciativa do MPSC no sistema socioeducativo serve de modelo para nova normativa aprovada pelo CNJ

Normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça determina que em todos os estados deve ser criada uma Central de Vagas para evitar a superlotação e otimizar a concessão de vagas nas unidades socioeducativas, e se baseou na articulação entre MPSC, TJSC e Poder Executivo que inovou ao implantar a iniciativa que conseguiu zerar a fila para internações em Santa Catarina.

Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública

Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública

Os valores somam mais de R$ 130 mil em 2020 e são provenientes de transações penais, propostas de suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.

MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano

MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano

Registros serão enviados às Comarcas para a análise das Promotorias de Justiça e avaliação sobre a necessidade de instauração de procedimentos para apurar os casos.

Três réus são condenados por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Três réus são condenados por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um dos réus foi condenado a 10 anos e sete meses de reclusão e os outros dois, a nove anos e quatro meses de prisão, todos em regime inicial fechado.

Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos

Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos

Decisão judicial atende a pedido da Promotoria de Justiça da área do Consumidor de Chapecó em ação civil pública ajuizada após constatação de que o estabelecimento vendia verduras contaminadas por agrotóxicos e sem rastreamento de origem, inclusive em produtos expostos como orgânicos.

Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades

Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades

Servidora efetiva restituiu horas não trabalhadas e cargo comissionado ilegal foi extinto e ocupante exonerado