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Aviso de pauta: Promotoria de Justiça se reúne, às 16 horas, desta segunda-feira, com Prefeitura para tratar do processo de revisão do Plano Diretor

Aviso de pauta: Promotoria de Justiça se reúne, às 16 horas, desta segunda-feira, com Prefeitura para tratar do processo de revisão do Plano Diretor

A reunião será fechada, mas a imprensa poderá fazer imagens no início do encontro. O Promotor de Justiça ficará à disposição dos jornalistas logo após a reunião, que deve durar uma hora.

GAECO deflagra operação para apurar falsidade documental e em sistemas de informações na Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

GAECO deflagra operação para apurar falsidade documental e em sistemas de informações na Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Suspeitos teriam adulterado documentos e o servidor interno para justificar o uso de viatura em benefício próprio.

MPSC obtém liminar para proteger lagoa em Imbituba da poluição por esgoto

MPSC obtém liminar para proteger lagoa em Imbituba da poluição por esgoto

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

MPSC e TJSC promovem lives sobre a Escuta Especializada e Depoimento Especial

MPSC e TJSC promovem lives sobre a Escuta Especializada e Depoimento Especial

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no âmbito do atendimento protetivo", será na próxima terça-feira (26/4).

Projeto promove a

Projeto promove a "cultura da paz" para aprimorar o atendimento do serviço público

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

MPSC e TCE levam ao Governo do Estado preocupação com ausência de lei estadual que isente pessoas sem condições financeiras da taxa de inscrição para concursos públicos

MPSC e TCE levam ao Governo do Estado preocupação com ausência de lei estadual que isente pessoas sem condições financeiras da taxa de inscrição para concursos públicos

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

Avanço da dengue no estado está na pauta do MPSC

Avanço da dengue no estado está na pauta do MPSC

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC também mantém ativa a campanha "Para a dengue partir, o foco é prevenir" e promove ações internas para evitar a proliferação do Aedes aegypti em suas dependências

Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas

Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ, Fernando da Silva Comin, e integrantes da sua equipe define o alinhamento estratégico, a revisão de procedimentos e o desenvolvimento de projetos comuns voltados a segurança pública.

Entenda a operação articulada pelo MPSC com PROCONs, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Civil para retirar do mercado os cigarros eletrônicos e as câmaras de bronzeamento artificial

Entenda a operação articulada pelo MPSC com PROCONs, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Civil para retirar do mercado os cigarros eletrônicos e as câmaras de bronzeamento artificial

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado - tanto no mercado formal, quanto no informal - e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo oferecido por clínicas de estética. A oferta do produto e do tratamento estético é ilegal e pode configurar crimes contra o consumidor e contra a saúde pública.

MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville

MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder Público até que, em 2019, foi parcialmente destruída por um incêndio

Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação

Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação

Reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou os primeiros cinco anos de atividade e debateu os próximos passos. Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e formada por quase 20 organizações da sociedade civil e do poder público, a Força-Tarefa Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua (DOA) identifica quem vive nas ruas da Capital e busca as soluções para cada caso.

FRBL irá custear mais de 3 mil castrações de cães e gatos em Santa Catarina

FRBL irá custear mais de 3 mil castrações de cães e gatos em Santa Catarina

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi aprovado nesta quarta-feira (13/4).

Divulgada a lista dos conselhos tutelares classificados para receber o

Divulgada a lista dos conselhos tutelares classificados para receber o "kit Conselho Tutelar"

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os equipamentos básicos para a operação de uma unidade de conselho tutelar doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), adquiridos com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC

Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

AVISO DE PAUTA: Reunião de comemoração e prestação de contas do DOA

AVISO DE PAUTA: Reunião de comemoração e prestação de contas do DOA

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

Posse do novo Corregedor-Geral do MPSC acontece nesta quarta-feira.

Posse do novo Corregedor-Geral do MPSC acontece nesta quarta-feira.

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Novas perspectivas em atenção aos filhos

Novas perspectivas em atenção aos filhos

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias

Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa atender à solicitação.

Na pandemia, mais de 80% das ações ajuizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Capital foram por construções em unidades de conservação

Na pandemia, mais de 80% das ações ajuizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Capital foram por construções em unidades de conservação

Entre março de 2020 e março de 2022, a 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou 31 Ações Civis Públicas que dizem respeito a construções irregulares no interior de Unidades de Conservação do Município de Florianópolis

MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos

MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram mantidos em local inadequado