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Homem é condenado a mais de 800 anos de reclusão por estupro da enteada no Vale do Itajaí

Homem é condenado a mais de 800 anos de reclusão por estupro da enteada no Vale do Itajaí

O réu foi denunciado pelo MPSC por abuso sexual contra a enteada. O crime era praticado semanalmente desde 2016, quando a criança tinha seis anos, e só cessou em 2021. Nesse período ele cometeu o ato criminoso contra a menina pelo menos 50 vezes. A Justiça reconheceu o concurso material de crimes.

Tribunal do Júri que desconsiderou feminicídio é anulado a pedido do MPSC, e acusado de matar a companheira com tiro na cabeça será julgado novamente

Tribunal do Júri que desconsiderou feminicídio é anulado a pedido do MPSC, e acusado de matar a companheira com tiro na cabeça será julgado novamente

Crime aconteceu em São Cristóvão do Sul, na Comarca de Curitibanos. Promotor de Justiça recorreu ao TJSC por entender que a decisão dos jurados na primeira sessão do júri contrariou a prova dos autos, o que acabou abrandando a pena. Novo julgamento ainda será marcado.

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse do novo Procurador de Justiça do MPSC, Fernando Linhares da Silva Júnior

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse do novo Procurador de Justiça do MPSC, Fernando Linhares da Silva Júnior

Evento ocorre na tarde desta quinta-feira (20) e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Projeto MP Cultural: sala do MPSC é utilizada para capacitação de profissionais do SAMU em Xanxerê

Projeto MP Cultural: sala do MPSC é utilizada para capacitação de profissionais do SAMU em Xanxerê

A cessão do espaço ocorreu por meio do projeto MP Cultural, que tem o objetivo de estimular a cultura e aproximar o Ministério Público de Santa Catarina da sociedade.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC realiza audiência pública para debater sobre programa APOIA

Em São Lourenço do Oeste, MPSC realiza audiência pública para debater sobre programa APOIA

O APOIA existe desde 2001 e objetiva combater a evasão escolar. O encontro contou com a participação de conselheiros tutelares e representantes das instituições de ensino de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte.

Conselho de Sentença é dissolvido após surgimento de nova prova do crime durante a sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas

Conselho de Sentença é dissolvido após surgimento de nova prova do crime durante a sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reverteu a prisão domiciliar do acusado de ser o mandante do homicídio, para preventiva em regime fechado.

Operação O2: MPSC ajuíza ação por ato de improbidade contra responsáveis por fraude na compra de respiradores

Operação O2: MPSC ajuíza ação por ato de improbidade contra responsáveis por fraude na compra de respiradores

Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa Catarina, pagamento de multa em igual valor, pagamento de indenização de mais R$ 33 milhões por danos morais coletivos e danos sociais e suspensão dos direitos políticos de todos os envolvidos, além das sanções de perda do cargo público aos agentes públicos e proibição de contratar com o poder público aos integrantes do núcleo empresarial da fraude

Ministério Público apura situação da iluminação pública em Videira e região

Ministério Público apura situação da iluminação pública em Videira e região

Notícia de fato foi instaurada a partir de uma denúncia. Promotoria de Justiça faz vários questionamentos ao Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA) e ao Município de Videira sobre a situação dos serviços de iluminação pública.

Projeto piloto do MPSC na Comunidade da Lajota avança para segunda etapa na prevenção de desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis

Projeto piloto do MPSC na Comunidade da Lajota avança para segunda etapa na prevenção de desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital.

Operação Mensageiro: encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages

Operação Mensageiro: encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages

Essa foi apenas uma das audiências realizadas nos primeiros sete meses da operação que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo a coleta de lixo em, pelo menos, 20 municípios catarinenses e prendeu preventivamente 39 pessoas, destes 33 são ou eram agentes públicos, e 16 deles autoridades com prerrogativa de foro.

Família Acolhedora: MPSC firma acordo com o Município de Morro da Fumaça para serviço de acolhimento a crianças e adolescentes

Família Acolhedora: MPSC firma acordo com o Município de Morro da Fumaça para serviço de acolhimento a crianças e adolescentes

A proposta foi apresentada pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

MPSC apresenta denúncia e pede júri popular para acusado de tentar matar a ex-companheira em Orleans

MPSC apresenta denúncia e pede júri popular para acusado de tentar matar a ex-companheira em Orleans

Vítima, atingida com diversos socos, chutes e golpe de machadinha na cabeça, teria sobrevivido pois, além de ter sido amparada por um casal, fingiu-se de morta. Acusado também foi denunciado por lesão corporal, ameaça e furto.

Homem em situação de rua é condenado em júri popular por tentar matar colega em Imbituba

Homem em situação de rua é condenado em júri popular por tentar matar colega em Imbituba

Os jurados acolheram na íntegra a tese do MPSC de que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida na perna com golpes de facão enquanto dormia e com pedradas na cabeça.

Fernando Linhares da Silva Júnior é empossado como Procurador de Justiça

Fernando Linhares da Silva Júnior é empossado como Procurador de Justiça

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (20/7)

Vistoria realizada pelo MPSC na Passarela da Cidadania constata melhorias no atendimento à população em situação de rua em Florianópolis

Vistoria realizada pelo MPSC na Passarela da Cidadania constata melhorias no atendimento à população em situação de rua em Florianópolis

Inspeção faz parte de um Procedimento Administrativo instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar as políticas públicas destinadas a população de rua da Capital.

MPSC denuncia seis pessoas por homicídio culposo após a morte de um jovem durante Festa da Etnias em Mafra

MPSC denuncia seis pessoas por homicídio culposo após a morte de um jovem durante Festa da Etnias em Mafra

Uma pessoa morreu afogada após cair no Rio da Lança, no Centro de Mafra, durante a Festa das Etnias, em 2019. O crime ocorreu, de acordo com a denúncia do MPSC, porque Município e organizadores do evento negligenciaram a segurança da festa quanto ao risco de queda de pessoas no rio.

Curitibanos: Réus que participaram da morte de desafeto e ameaçaram testemunhas são condenados a pedido do MPSC

Curitibanos: Réus que participaram da morte de desafeto e ameaçaram testemunhas são condenados a pedido do MPSC

O crime foi motivado por retaliação, por conta de uma tentativa de homicídio praticada anteriormente pela vítima. Algumas circunstâncias acabaram abrandando as penas, como a participação de menor importância de um dos réus e a própria tentativa de homicídio sofrida pelo outro. Ambos foram submetidos ao Tribunal do Júri, mas não assistiram aos depoimentos prestados por testemunhas coagidas.

Meio-Oeste: Homem que estuprou e engravidou a enteada é condenado a 19 anos de reclusão

Meio-Oeste: Homem que estuprou e engravidou a enteada é condenado a 19 anos de reclusão

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que precisava para retomar a vida e denunciar o réu.

MPSC prestigia instalação de Vara Criminal em Imbituba e reforça importância de fortalecimento do sistema de justiça

MPSC prestigia instalação de Vara Criminal em Imbituba e reforça importância de fortalecimento do sistema de justiça

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª Promotoria de Justiça, esteve presente na solenidade de inauguração e destacou a relevância da implantação.

Shopping Center Itaguaçu se compromete com MPSC a promover melhorias na acessibilidade

Shopping Center Itaguaçu se compromete com MPSC a promover melhorias na acessibilidade

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e o estabelecimento de São José para a tomada das providências necessárias