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Promotores de Justiça reúnem-se em Lages para debater atuação do MPSC no Tribunal do Júri

Promotores de Justiça reúnem-se em Lages para debater atuação do MPSC no Tribunal do Júri

Evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, com palestras e oficinais direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Tribunal do Júri. A organização foi do CCR e do GEJURI, com o apoio do CEAF.

GAECO deflagra Operação

GAECO deflagra Operação "Olho na Vaga" em combate à fraude em concurso público

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua posição aos jurados e buscaram a aplicação da lei nos casos de crimes bárbaros.

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos.

Das florestas às cidades, conheça como o MPSC trabalha para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade

Das florestas às cidades, conheça como o MPSC trabalha para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e proteger os recursos naturais e culturais dos catarinenses.

Paralisação em presídio promovida por facção criminosa não justifica recusa ao trabalho interno

Paralisação em presídio promovida por facção criminosa não justifica recusa ao trabalho interno

Ao julgar recurso do MPSC, STJ reconhece que a recusa à execução de trabalho interno regularmente determinado configura falta grave.

Homem que matou pintor com tiro na cabeça após acidente de trânsito é condenado

Homem que matou pintor com tiro na cabeça após acidente de trânsito é condenado

O crime ocorreu na Rodovia Antônio Heil, quando um casal e o filho de apenas dois meses retornavam a Brusque. O réu pilotava uma moto quando foi atingido pelo carro da vítima, a qual parou no local para prestar socorro. Após atender o réu, e com receio de ter o veículo apreendido, a vítima fez uma manobra para deixar o local, sendo surpreendida por diversos tiros. Uma das balas a atingiu na cabeça. O crime ocorreu em 5 de agosto de 2015 e a vítima morreu 40 dias depois, em 20 de setembro.

MPSC aponta necessidade de garantia de atendimento à população e de responsabilização administrativa e criminal por greve dos servidores de Florianópolis

MPSC aponta necessidade de garantia de atendimento à população e de responsabilização administrativa e criminal por greve dos servidores de Florianópolis

30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requisitou inquérito policial para apurar possível desobediência da ordem judicial que considerou a greve ilegal e recomendou que o Município tome providências para garantir o funcionamento dos serviços públicos e a aplicação das sanções administrativas previstas em lei aos grevistas

Operação Golpe de Machado cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Itaiópolis

Operação Golpe de Machado cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Itaiópolis

Na ação foram apreendidas drogas, celulares, dinheiro e munição. O objetivo foi combater os crimes de furto e roubo que ocorrem na cidade.

MPSC denuncia mulher por crime de injúria racial contra a sobrinha no Planalto Norte

MPSC denuncia mulher por crime de injúria racial contra a sobrinha no Planalto Norte

A tia teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público municipal de Papanduva. Diante dos fatos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra a mulher, que também teria cometido o crime de injúria racial contra a criança em outra ocasião.

Polícia Científica apresenta ao MPSC resultados de mais de R$ 6,8 milhões em investimentos do FRBL

Polícia Científica apresenta ao MPSC resultados de mais de R$ 6,8 milhões em investimentos do FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apoiou projetos para a aquisição de equipamentos que representaram maior celeridade e precisão na análise de dados e perícia criminais, em especial na área ambiental e em casos de violência sexual.

PGJ de Santa Catarina assume vice-presidência para a região Sul no CNPG

PGJ de Santa Catarina assume vice-presidência para a região Sul no CNPG

Fábio de Souza Trajano foi empossado em reunião ordinária do CNPG realizada em Brasília.

"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP compartilha experiências mal-sucedidas

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

MPSC acompanha greve dos servidores públicos de Florianópolis para garantir saúde e educação à população

MPSC acompanha greve dos servidores públicos de Florianópolis para garantir saúde e educação à população

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Para o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a situação está caótica.

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Araranguá

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Araranguá

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

NEAVIT atinge a marca de 500 atendimentos especializados a vítimas de crimes

NEAVIT atinge a marca de 500 atendimentos especializados a vítimas de crimes

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.

MPSC garante, por liminar, fornecimento de canabidiol a menino autista em Itajaí

MPSC garante, por liminar, fornecimento de canabidiol a menino autista em Itajaí

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem transtorno do espectro autista, nível 3, não apresenta melhoras com outros medicamentos disponíveis para as intervenções terapêuticas. Na liminar, foi determinado que o Estado forneça o canabidiol por tempo indeterminado, sob pena de sequestro de valores para tratamento particular.

Jayne Abdala Bandeira é empossada no CSMP

Jayne Abdala Bandeira é empossada no CSMP

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPSC

Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPSC

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

Nova Ouvidora do MPSC é eleita por aclamação

Nova Ouvidora do MPSC é eleita por aclamação

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.