Foram encontrados 15815 resultado(s).

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas viagens internacionais e uma viagem ao Estado de São Paulo. O resultado desse trabalho será apresentado em agosto para a sociedade catarinense.

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Contracheque" no litoral norte catarinense

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, contra agente público, servidores e particulares por possíveis crimes contra a administração pública.

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

A homenagem é em comemoração ao primeiro ano de instalação do 31º Batalhão da Polícia Militar em Itapema. Os Promotores de Justiça foram homenageados em razão dos serviços prestados para a região. A cerimônia aconteceu na sede do Batalhão nesta quarta-feira (28/6).

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica suspenso. Se cumprido integralmente o acordo, ele é arquivado. Caso contrário, o MPSC dá andamento ao processo penal

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes apreendidos não podem pernoitar no local sem supervisão de um responsável, conforme a decisão judicial.

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

Em Itajaí, MPSC recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homem por tentativa de roubo à luz do dia em supermercado

Em Itajaí, MPSC recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homem por tentativa de roubo à luz do dia em supermercado

Ele estava preso desde 5 de abril por tentar roubar uma mulher no pátio de um supermercado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso e ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para a reforma da decisão.

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.