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Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a mais de 99 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a mais de 99 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi absolvido de 5 homicídios e condenado a 12 anos de reclusão. A pedido do MPSC o TJSC anulou o julgamento e um novo ocorreu nesta terça-feira.

Monte Carlo: Homem é condenado por estuprar enteada adolescente com deficiência intelectual

Monte Carlo: Homem é condenado por estuprar enteada adolescente com deficiência intelectual

Fato começou a vir à tona quando ela reagiu com inquietação a uma aula sobre reprodução sexual e contou o que havia sofrido em casa. Segundo o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, caracteriza estupro de vulnerável.

ECA completa 33 anos, reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis

ECA completa 33 anos, reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

MPSC propõe acordo ao Estado para solucionar problemas das pontes da Capital

MPSC propõe acordo ao Estado para solucionar problemas das pontes da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios elétricos também na ponte Hercílio Luz. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem 10 dias para responder se aceita celebrar o acordo.

MPSC recomenda ao Município de Schroeder a implantação de medidas para a promoção do bem-estar animal

MPSC recomenda ao Município de Schroeder a implantação de medidas para a promoção do bem-estar animal

Entre os principais itens da recomendação do MPSC estão a criação de uma lei que normatize o controle de zoonoses e a implantação de uma Unidade de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal.

Com foco na autocomposição, MPSC, PGE e Município avançam nas tratativas sobre transporte aquaviário em Anita Garibaldi

Com foco na autocomposição, MPSC, PGE e Município avançam nas tratativas sobre transporte aquaviário em Anita Garibaldi

Na reunião, a coordenadora do NUPIA reforçou que o objetivo é resolver a situação de uma forma consensual, reduzindo a litigiosidade e restabelecendo o serviço à comunidade, que será a principal beneficiada.

Em Lages, Corpo de Bombeiros recebe drone adquirido pelo Fundo de Penas Alternativas do Ministério Público

Em Lages, Corpo de Bombeiros recebe drone adquirido pelo Fundo de Penas Alternativas do Ministério Público

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral e material da corporação.

Chacina de Saudades: julgamento do acusado é mantido na Comarca de Pinhalzinho

Chacina de Saudades: julgamento do acusado é mantido na Comarca de Pinhalzinho

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP

CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do Presidente da República. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou presencialmente a sabatina em Brasília.

Lages: Suspeito de matar dono de bar por vingança é denunciado pelo Ministério Público e pode ir a júri popular

Lages: Suspeito de matar dono de bar por vingança é denunciado pelo Ministério Público e pode ir a júri popular

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

Programa

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Faculdade Cesusc

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

Invasão de animais: Promotoria do Meio Ambiente de Chapecó orienta produtores rurais

Invasão de animais: Promotoria do Meio Ambiente de Chapecó orienta produtores rurais

Agricultores vêm procurando a ajuda do Ministério Público depois de terem propriedades invadidas por animais abandonados.

AVISO DE PAUTA: Médico obstetra acusado de promover aborto vai a júri popular em Joinville

AVISO DE PAUTA: Médico obstetra acusado de promover aborto vai a júri popular em Joinville

O crime ocorreu em outubro de 2019. Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público, um médico obstetra interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. No procedimento de aborto, ocasionou o rompimento do útero e intensa hemorragia na paciente, causando-lhe risco de morte. Ele ainda teria registrado informações inverídicas no prontuário médico e mentido para a equipe técnica do hospital. O médico será julgado pelos crimes de aborto consentido e provocado por terceiro, lesão corporal grave, falsidade ideológica e crime de perigo à vida ou à saúde de outrem.

MPSC obtém liminar que obriga reparos urgentes em imóvel tombado no Centro de Florianópolis

MPSC obtém liminar que obriga reparos urgentes em imóvel tombado no Centro de Florianópolis

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras emergenciais

Na Comarca de Brusque, Policial Civil que usava o Sistema Integrado de Segurança Pública para repassar dados a terceiros é afastado

Na Comarca de Brusque, Policial Civil que usava o Sistema Integrado de Segurança Pública para repassar dados a terceiros é afastado

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e repassá-las ao setor de recursos humanos de uma empresa enquanto trabalhava na Delegacia no município, além de deixar de apreender propositalmente uma carga de fios furtada, localizada em uma malharia.

Nota de pesar: MPSC decreta luto de três dias pelo falecimento do ex-PGJ e Desembargador Aposentado Moacyr de Moraes Lima Filho

Nota de pesar: MPSC decreta luto de três dias pelo falecimento do ex-PGJ e Desembargador Aposentado Moacyr de Moraes Lima Filho

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.