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GEEP é reestruturado para fortalecer e dar mais efetividade à atuação na área da execução penal

GEEP é reestruturado para fortalecer e dar mais efetividade à atuação na área da execução penal

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão

Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos.

Farmacêutico é condenado por se apropriar de medicamentos no Oeste do estado

Farmacêutico é condenado por se apropriar de medicamentos no Oeste do estado

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais.

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque tem que fazer estudos na área onde está o reservatório que abastece a cidade

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque tem que fazer estudos na área onde está o reservatório que abastece a cidade

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é avaliar se há risco de deslizamento ou desabamento da área na localidade de Nova Brasília.

Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP

Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma

MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais Promotorias de Justiça da comarca seguem no Fórum. A mudança visa melhor atender os cidadãos e instalar uma área do Núcleo Regional de Atendimento às Vítimas (NAVIT) em Criciúma.

Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos

Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú.

MPSC impulsiona recomendação do CNMP sobre estratégias de atuação para defesa do meio ambiente

MPSC impulsiona recomendação do CNMP sobre estratégias de atuação para defesa do meio ambiente

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, participa e que se reuniu hoje em Brasília.

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

Protagonistas da própria história: as lutas e conquistas de pessoas com deficiência para garantir direitos e combater preconceitos

Protagonistas da própria história: as lutas e conquistas de pessoas com deficiência para garantir direitos e combater preconceitos

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e a importância do estímulo ao engajamento das pessoas com deficiência em espaços de referência na sociedade.

CyberGAECO auxilia Promotoria de Penha em buscas na residência de adolescente

CyberGAECO auxilia Promotoria de Penha em buscas na residência de adolescente

Mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penha após requerimento do Ministério Público.

Evento marca entrega de 11 veículos pelo MPSC para Conselhos Tutelares catarinenses

Evento marca entrega de 11 veículos pelo MPSC para Conselhos Tutelares catarinenses

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

Em Chapecó, homem que atirou contra público de casa noturna é condenado a 19 anos de prisão

Em Chapecó, homem que atirou contra público de casa noturna é condenado a 19 anos de prisão

Após seu filho ser expulso do estabelecimento e uma arma ser apreendida pelos seguranças, ele voltou ao local armado e atingiu duas pessoas.

Promotor de Justiça de Videira realiza palestra para Policiais Militares

Promotor de Justiça de Videira realiza palestra para Policiais Militares

Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.

MPSC doa veículos para instituições públicas

MPSC doa veículos para instituições públicas

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir quase R$ 10 mil aos cofres públicos e pagar cada um o mesmo valor, por multa. Tiveram,ainda,os direitos políticos suspensos por cinco anos e proibição de manter contrato com o poder público.

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos Tutelares. Integram o kit um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

GAECO deflagra operação Alquimia em combate ao tráfico de drogas

GAECO deflagra operação Alquimia em combate ao tráfico de drogas

Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências foram cumpridas em Joinville, Jaraguá do Sul, Meleiro, Ermo, Araranguá e São José do Cerrito. No Paraná, em Rio Negro.